Prefeitura de uma cidade do interior de Sergipe pagará multa por atrasar salários

Enquanto os trabalhadores que fazem a coleta de lixo e limpeza pública de Propriá estão há mais de 60 dias sem receber salário e os servidores públicos, professores e trabalhadores da saúde recebem remuneração de forma parcelada, atrasada e irregular, o nome da Prefeitura do município consta em cartazes espalhados pela cidade como realizadora de festas.

Indignado com esta realidade, o presidente do SINDISERVE PROPRIÁ (Sindicato dos Servidores Públicos de Propriá), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Cláudio Herculano, denunciou o ocorrido ao promotor de Justiça da 1ª Vara, Antônio Fernandes da Silva Júnior. Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 27/01, o prefeito José Américo (PSC) afirmou que as festas estão sendo realizadas exclusivamente com investimento do empresariado local e garantiu que a Prefeitura de Propriá não investiu nenhum recurso para sua realização.

Na audiência que também contou com a presença de representantes do SINTESE, o promotor voltou a cobrar a regularização no pagamento do salário dos servidores públicos municipais de Propriá até o quinto dia útil de cada mês. O promotor reforçou que a Prefeitura de Propriá ficará sujeita a pagar multa cumulativa em cada ocasião de atraso no pagamento do salário dos trabalhadores. 

Presidente do SINDISERVE PROPRIÁ, Cláudio Herculano avaliou como positiva a audiência desta manhã, mas acrescentou que ainda restam várias pendências por resolver. Herculano informou que o prefeito não está pagando a bolsa aos músicos da Filarmônica de Santo Antônio e não cumpre o Plano de Cargos e Salários do município que estabelece, a partir do dia 1º de janeiro, o reajuste de 10% para todos os trabalhadores do quadro efetivo de Propriá, conforme consta na Lei Municipal 647/2003. “Esta gestão da Prefeitura de Propriá sempre coloca o trabalhador em último lugar. O prefeito Carlos Américo continua desrespeitando as leis, os acordos de audiência e permanece atrasando os salários dos trabalhadores”.

O presidente do SINDISERVE PROPRIÁ adianta que já tem um protesto marcado para acontecer no dia 11 de fevereiro na porta da Prefeitura, reunindo todas as categorias de trabalhadores insatisfeitos pelos atrasos e irregularidades no pagamento de seus salários. “A administração pública do município de Propriá é o retrato do descaso. A Secretaria da Saúde está sucateada, os trabalhadores são obrigados a fazer atendimentos sem os materiais necessários, num ‘forno’, porque o ar-condicionado está quebrado. Na educação a insatisfação é enorme, os professores continuam recebendo salários atrasados e de forma irregular. Portanto, diante de tanto problema, pretendemos construir uma grande manifestação no dia 11 de fevereiro, construída pelo SINDISERVE PROPRIÁ e o SINTESE, contando com o apoio da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (FETAM/SE), da CUT/SE e de vários sindicatos de servidores públicos municipais que devem estar presentes”.