Baixo efetivo fragiliza unidades prisionais de Sergipe

As fugas nos presídios de Tobias Barreto e de Nossa Senhora da Glória esta semana levantam mais uma vez a questão sobre a fragilidade da segurança nas unidades prisionais em Sergipe. A primeira evasão foi registrada por volta das 2 horas da madrugada do domingo (14), a segunda na tarde dessa quinta-feira e, em ambos os casos, apenas uma guarita estava funcionando no momento em que os detentos conseguiram escapar.

O baixo efetivo de agentes prisionais foi o motivo para o funcionamento de apenas uma guarita, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). A pasta justifica que o governo e a própria direção dos presídios têm elaborado medidas para minimizar o problema, como por exemplo, comprar a folga de agentes que realizam escolta de presos nas audiências. “As guaritas estavam sendo ativadas com agentes que estão de folga e recebem através de horas extras”, diz a assessora de comunicação da Sejuc, Luciana Oliveira.

Entretanto, desde setembro alguns agentes estão sem receber pelas horas extras e por isso deixaram de participar da força-tarefa.  “São cinco meses em atraso, ninguém vai ficar trabalhando de graça, ainda mais que, diga-se de passagem, não é nossa obrigação (vender a folga)”, denuncia o presidente do sindicato dos agentes, Luciano Nery. A Sejuc reconhece o atraso, mas diz que o governo enfrenta dificuldades para encaixar as horas-extras no orçamento.

De acordo com o último levantamento da Sejuc, as unidades prisionais contavam com um efetivo de 544 agentes distribuídos em funções como guardas prisionais, agentes auxiliares, que tem carreira prisional, e agentes penitenciários. O número é insuficiente para atender a população carcerária inflada.  “Em 2001 havia uma população carcerária de aproximadamente dois mil detentos. Passaram 15 anos não foi feito concurso. E hoje a população carcerária chega a aproximadamente cinco mil detentos. O número de agentes diminuiu, mas a população carcerária aumentou”, aponta Nery.

A Sejuc pretende realizar concurso, mas depende da viabilidade financeira do Governo, por enquanto, não há previsão de quando será aberta nova seleção pública. “A situação financeira não permite”, justifica Oliveira.

“Em Glória, a unidade que é para 180 detentos, tinha mais de 450 no dia da fuga e só cinco agentes no plantão. É humanamente impossível fazer a segurança”, observa Luciano. Para piorar a situação, esse ano, muitos agentes da ativa devem ser aposentados. “Não sabemos como será essa situação daqui para o meio do ano”, avisa o presidente do Sindipen.

Além da possibilidade de sobrecarga de trabalho por conta do baixo efetivo, os agentes prisionais lidam com a falta de condições de trabalho, de acordo com denúncias do Sindipen. “Praticamente não temos os armamentos, as munições não letais, os coletes balísticos. Até lanterna, se ocorrer algum sinistro à noite e os agentes precisem entrar nos pavilhões, nós não temos”, revela Nery. “O secretário vem tentando concurso, contratos, mas o governo ainda está com problemas financeiros”, responde a assessoria da Sejuc. 

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