TCE ainda não liberou carnaval em 53 prefeituras em SE

Em Sergipe, 53 prefeituras estão com pendências com os servidores públicos e, consequentemente, proibidos de promover festas neste período carnavalesco, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 29. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, informou que não criará dificuldades para aqueles prefeitos que comprovarem a regularidade dos salários do funcionalismo, inclusive dos professores da rede pública municipal.

Nesta terça-feira, 2, o presidente do TCE se reunirá com representantes de Associações de Prefeitos Sergipanos para discutir estas pendências. Nesta reunião, o presidente pretende fazer um demonstrativo da prestação de contas feitas pelos próprios municípios que indicam as pendências financeiras com o funcionalismo público municipal.

Destes municípios, dois prefeitos já procuraram o TCE e apresentaram documentação que ainda está sendo analisada pela equipe técnica: Siriri e Barra dos Coqueiros. Dependendo do que foi apresentado e, sendo comprovado o pagamento dos salários dos servidores, os prefeitos não encontrarão empecilhos para a realização da festa, conforme admite o próprio presidente Clóvis Barbosa. "Não vou criar nenhum problema, se o município chegar aqui e mostrar que está quites, ele poderá realizar o carnaval. Estou aqui aguardando", informou o presidente Clóvis Barbosa.

Estão proibidos de realizar a Festa de Momo os municípios de Aquidabã, Amparo do São Francisco, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Boquim, Campo do Brito, Capela, Canhoba, Cedro do São João, Cristinápolis, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga D´Ajuda, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

O TCE recebeu críticas, inclusive com informações de que havia cerca de cinco municípios no rol dos inadimplentes, mas que estariam com o pagamento regularizado. O presidente do TCE rebate. "Há uma crítica afirmando que quatro ou cinco prefeituras estariam em dia com seus pagamentos, mas não é isso que estes municípios informaram ao sistema Sisap [Sistema de Auditoria Pública] do tribunal", diz Clóvis Barbosa. "A obrigação dessa informação pertence ao prefeito. Se o prefeito informou errado, o problema é dele e não do tribunal", considerou.

Os municípios são obrigados a prestar contas mensalmente ao Tribunal de Contas. Nesta prestação de contas, os prefeitos informam os gastos e receitas, mas o TCE pretende fazer mudanças. "Pretendemos que seja um sistema on line: você pagou dez reais a uma pessoa e o gasto será lançado no sistema Sisap no mesmo momento", enfatizou o presidente do tribunal.

Cássia Santana