Lei Maria da Penha: Em Sergipe, número de denúncias aumenta

Além de ser um ótimo dia para homenagear as mulheres, o dia 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, também é um dia de luta e de alerta contra a violência. Desde a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de denúncias mais que dobrou, mostrando que as mulheres sentiram-se mais seguras em denunciar o seu agressor.

Para se ter ideia, em 2006 o número de boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) foi de 1.923, em 2011 foram registrados 2.955 e em 2013 foram 3.065. No ano passado, foram registrados 2.663 e do início do ano até ontem já eram 514 boletins de ocorrência. 

De acordo com a delegada da DAGV, Renata Aboim, a partir de 2006, com o advento da lei, houve um boom no número de denúncias. Ainda segundo a delegada, os casos que mais predominam são o de ameaça. 

"A maioria dos casos que a gente recebe são de ameaça. A gente nota que apesar de estarmos em 2016 os homens ainda têm um sentimento de posse impressionante com relação as mulheres. Eles não se conformam com a separação, com o rompimento e eles ameaçam as vítimas para não serem abandonados ou para reatarem o relacionamento. Há casos ainda de violência física, mas em número menor, há ainda casos de xingamentos, injúria, difamação em redes socais, mas é muito forte a questão da ameaça".

Como punição, o agressor poderá cumprir penas alternativas, cumprir medidas protetivas e até mesmo ser preso. Em 2006, a DAGV pediu 812 medidas protetivas, em 2013 foram 1.013. O ano passado foram 823 e este ano já são 150.

"Quando são condenados, se for um caso de ameaça, por exemplo, não vai ser de prisão, mas uma pena alternativa. Mas isso não significa que ele não poderá ser preso, o agressor pode ser preso no curso do inquérito policial de quebra da medida protetivas pois na maioria dos casos de ameaça nós pedimos a medida protetiva das vítimas e se o agressor descumprir, aproximando-se da mulher ou entrar em contato seja telefonando ou mandando mensagem, ele poderá ser preso. 

Infelizmente, a violência não escolhe classe social, as mulheres agredidas estão em todos os locais, desde os bairros mais pobres aos mais ricos. "A violência não escolhe uma classe social, idade, uma faixa etária, acontece em todas as esferas. Mas, historicamente, sempre fomos procurados por mulheres de uma classe social mais baixa até pela dificuldade dela resolver esse problema por conta própria. Mas as mulheres como um todo estão mais seguras e confiantes por conta da lei e também sabem que podem contar com a medida protetiva", diz a delegada.

Por fim, Renata Aboim pede que as mulheres se valorizem. "O que eu sempre digo para as mulheres com quem converso na delegacia é que se valorizem. Que não permitam serem subjugadas, xingadas, agredidas, que mantenham o seu respeito, sua autoestima e que caso sofram qualquer tipo de violência que procurem a delegacia o mais rápido possível, pois o quanto antes elas nos procurarem melhor será o resultado", aconselha a delegada.

Jornal da Cidade