Dilma não será afastada se pedido de impeachment for aprovado hoje

Muita gente acha que se a Câmara dos Deputados aprovar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo (17), a petista será imediatamente afastada. Mas, não é assim. Segundo o procurador do Estado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Miguel Calmon, Dilma só deixará o cargo se o Senado decidir por maioria simples acatar o processo contra ela.

Antes disso, porém, a Câmara dos Deputados terá que aprovar a abertura do processo por 342 votos favoráveis de um total de 512, já que o presidente da Casa não vota. O processo, então, será encaminhado para o Senado. “Se o Senado instaurar aí a presidente ficará afastada por até 180 dias e o vice assume neste período. Se não analisarem até este prazo, ela retoma ao cargo.”, explica Calmon.

A votação no Senado será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação. Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, a presidenta é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer (PMDB), assume até o fim do mandato. Dilma Rousseff ficará oito anos sem poder exercer cargo público.

A questão é que se o impeachment passar neste domingo na Câmara, dificilmente será barrado no Senado. Esta é análise dos governistas e oposicionistas. O próprio senador Walter Pinheiro (ex-PT) já fez essa avaliação. Em entrevista ao jornal Valor Econômico neste mês, disse que se o processo chegar ao Senador haverá enorme pressão para que os senadores acelerem o trâmite da cassação e permitam o funcionamento do novo governo.