Estância: PM intensifica fiscalização de ciclomotores

O Comando do 6° Batalhão de Policia Militar, através do Major  Eduardo Santos Brandão, iniciou/deflagrou na última quarta-feira, 6,  ação de recolhimento dos ciclomotores bem como a fiscalização de motocicletas irregulares em Estância com o objetivo de inibir ações delituosas no trânsito.

O Comandante do 6° BPM, Major Brandão, orienta aos condutores que a fiscalização continuará sendo realizada sem prazo determinado, no intuito de coibir a utilização de automotores que possuem irregularidades, tanto documental como estrutural, bem como a fiscalização de seus condutores, pois são causas que aumentam a ocorrência de acidentes de trânsito nas vias do município, todavia, alerta-se que sendo constatada a prática de conduta criminosa tais como, adulteração de chassi/motor, veículos com queixa de furto ou roubo, sem placa/registro, embriaguez,  dentre outras, serão realizadas as devidas prisões em flagrante de seus condutores e posteriormente encaminhados a Delegacia da Polícia Civil de Estância, onde responderão pela prática delituosa cometida e consequentemente punidos de acordo com a lei.

Havendo irregularidades como, ausência de itens de segurança, transporte de crianças, dentre outras,  os ciclomotores serão apreendidos e recolhidos ao pátio. Com esta medida as autoridades pretendem reduzir o número de acidentes e assaltos cometidos por indivíduos utilizando esses meios de transporte, além de proporcionar maior segurança aos munícipes.

Ainda segundo o comando do Batalhão, quem já efetuou o pagamento da taxa e já está com o agendamento da vistoria para realização do primeiro emplacamento não terão as motocicletas apreendida.

Habilitação do condutor

Apesar da lei que obriga a ACC ou a CNH na categoria A, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou até 31 de maio deste ano para os condutores se qualifiquem para receberem o documento. Com isso, ficou adiada para o dia 1º de junho a fiscalização da obrigatoriedade de habilitação para os proprietários de ciclomotor.

A partir dessa data, o motociclista que for flagrado sem a documentação poderá pagar uma multa no valor R$ 574,62 – infração gravíssima correspondente a R$ 191,54 três vezes. O condutor de ciclomotor sem habilitação precisará ainda acionar uma pessoa habilitada para resgatar a moto, caso contrário, o veículo será apreendido.

F5 Sergipe