Receita desarticula esquema de sonegação na Bahia e em Sergipe

A Receita Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14), a operação Diárias para desarticular um esquema de sonegação do imposto de renda praticado, principalmente, por profissionais de saúde. Segundo as investigações, mais de mil pessoas receberam, entre 2012 e 2014, salários falsamente declarados como diárias e deixaram de pagar milhões em impostos devidos sobre esses rendimentos.

Nessa primeira fase, serão fiscalizados 116 profissionais residentes em 42 municípios da Bahia e Sergipe. Apenas esse primeiro grupo de contribuintes selecionados deixou de recolher aos cofres públicos valores que, corrigidos, foram estimados em mais de R$13 milhões.

De acordo com as investigações, Prefeituras contratavam cooperativas para prestação de serviços de saúde. Os profissionais cooperados, além do salário, recebiam mensalmente um percentual fixo desse salário, de em média 35%, a título de diária. O percentual era pago independentemente de esses profissionais terem trabalhado em outro município no período.

Com o artifício, o imposto de renda devido não era pago, já que as diárias, por serem uma indenização, são isentas.

Cooperativas e contribuintes já intimados para análise do caso afirmaram não possuir quaisquer comprovantes dos deslocamentos correspondentes às diárias pagas.

Autorregularização

Antes de receber a intimação, os contribuintes envolvidos podem corrigir a sua situação fiscal, apresentando as declarações retificadoras de imposto de renda, incluindo os rendimentos corretos e pagando o imposto devido. Aqueles que não fizerem serão autuados e terão o imposto cobrado acrescido de multa e juros, bem como serão objeto de Representação Fiscal para Fins Penais, uma vez comprovada a fraude.

Com informações da Receita Federal
Foto: Jadilson Simões