Mais de 600 leitos de internação do SUS foram desativados em Sergipe

Mais de 600 leitos de internação do Sistema Único de Saúde, destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas, foram desativados na rede pública de Sergipe desde dezembro de 2010. A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que aponta queda de leitos em 19 estados durante o período de 2010 a 2015. De acordo com o levantamento, quase 24 mil leitos do SUS foram desativados nos estados e os setores de pediatria, psiquiatria e obstetrícia seguem como áreas mais comprometidas no país.

Em dezembro de 2010, o Brasil dispunha de 335,5 mil leitos para uso exclusivo do SUS, mas no mesmo período do ano passado o número baixou para 312 mil – queda de 13 leitos por dia. Segundo as informações do CFM, apuradas junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram redução no período - este último saiu de 130.259 em 2010 para 117.173, em 2015. No Rio de Janeiro, por exemplo, pouco mais de sete mil leitos foram desativados.

No Nordeste, em 2010 o total era de 101.158, no ano de 2015 o número caiu para 94.210, ou seja, menos 6.948. A Bahia sofreu o maior corte (-2.126). No estado sergipano não foi diferente, a rede privada perdeu 71 leitos de internação, já a rede pública desativou 640 leitos, ao todo (de 3.052 para 2.412). Entre as especialidades mais atingidas estão a Clínica que reduziu 143 leitos; Obstétrica (-135); Pediátrica (-205); outras especialidades (-187). No Cirúrgico não houve redução.

Já quanto aos leitos de repouso e observação (urgência/ambulatório) não houve perda em Sergipe. Nesta categoria, teve aumento de 14% na quantidade de leitos no período em todo o país. O estado apresentou aumento de 973 para 1019, 46 a mais. Apesar de Sergipe ter apresentado redução de leitos de internação também na rede privada, no país o quantitativo nas unidades e na rede suplementar aumentou em 2,2 mil o número no mesmo período. Ao todo, 17 estados elevaram o montante na rede “não SUS” até dezembro de 2015.

Em contraponto, apenas oito estados apresentaram números positivos quanto ao total de leitos do SUS, nos últimos cinco anos: Rio Grande do Sul (806), Mato Grosso (397), Rondônia (336), Santa Catarina (121), Espírito Santo (115), Amapá (87), Mato Grosso do Sul (56) e Tocantins (15). “Nas capitais, 12 delas conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados”, aponta a análise.

Acesso à saúde pública

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, responde que reforça o compromisso com o direito de acesso à saúde e a continuidade do SUS, e que a prioridade é buscar junto à equipe econômica do governo federal o que foi previsto no orçamento de 2016 para garantir o financiamento das ações de saúde. O ministro reafirma que não tem pretensão de redimensionar o SUS, mas que precisa capacidade de financiamento para atender as demandas. Para isso, Barros ressalta que será necessário equilíbrio fiscal e repactuar os gastos excessivos na previdência, que consome 50% da arrecadação federal, comprometendo diretamente as demais áreas sociais e o financiamento do SUS.

Segundo a Agência Saúde, dos R$ 118 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para a saúde, R$ 5,5 bilhões foram contingenciados pelo governo anterior.  “Sabemos das dificuldades de financiamento do SUS, que tem funcionado com os recursos disponíveis, atendendo ao máximo de pessoas com as melhores condições possíveis. Não espero ter ampliação de recursos, mas vamos buscar o que já está autorizado”, afirma o ministro.

Com informações da Agência Saúde e do Conselho Federal de Medicina