Tobias Barreto está entre os municípios com maior incidência de trabalho infantil do estado

Os 14 municípios sergipanos que apresentaram alto índice de trabalho infantil, segundo o censo de 2010 do IBGE, discutiram diagnósticos municipais e ações intersetoriais para o enfrentamento do problema, que segundo o levantamento, envolve mais de 15 mil crianças e adolescentes de todo o estado nas atividades da agricultura, indústria, comércio e serviços. O tema foi debatido no II Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado pela Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) durante esta terça-feira, 10.

As localidades com maior incidência de trabalho infantil em Sergipe são Itabaiana, Canindé do São Francisco, Lagarto, Itabaianinha, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, São Cristóvão, Tobias Barreto, Simão Dias, Estância, Poço Verde, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha e Aracaju. Seus representantes participaram da ação, para fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil nas zonas urbana e rural dos seus municípios. De acordo com a técnica de referência do PETI da Seidh, Rita de Cássia Ferreira, o encontro teve a importância de possibilitar a discussão avanços e desafios, e de incentivar que os técnicos se somem intersetorialmente para erradicar o trabalho infantil em Sergipe.

“Nós já realizamos ações nessas localidades desde 2014. Os municípios recebem um recurso financeiro para desenvolver esse programa, que engloba cinco ações estratégicas para trabalhar junto às crianças, adolescentes e as famílias: mobilização e informação sobre o trabalho infantil dentro do município; depois vem a fase da identificação das crianças que estão no trabalho infantil; seu direcionamento à da rede de proteção social – CRAS, CREAS e escolas; e o monitoramento, para que essas crianças não voltem ao trabalho infantil”, explicou Rita de Cássia.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eleuza Rodrigues Paixão destacou a importância de parcerias nesse processo. “Infelizmente as taxas referentes ao trabalho infantil crescem, mas com ajuda financeira, com aporte de recursos e ações dos municípios, essa realidade pode ser mudada. E é para isso que estamos aqui, para tentar transformar essa realidade e evitar que crianças tenham seus futuros furtados em função de uma precoce inserção no mercado de trabalho”, pontuou.

Abordando o contexto do trabalho infantil no país e no estado, a consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Isabel da Silva, aproveitou sua fala para parabenizar os municípios presentes ao encontro. “Esse é o momento oportuno para trocar experiências e conhecer a realidade acerca do trabalho infantil. É muito bom contar com essa intersetorialidade porque esse trabalho acontece em cada município, mas é necessário que seja realizada a integração de todos os atores, de todas as políticas e da sociedade civil”, concluiu a consultora.

Para a representante dos Secretários Municipais de Assistência Social, Niziane da Silva Monteiro, é em momentos como esse que se torna possível desenvolver ações de combate para diminuir os índices do trabalho infantil. “Glória integra a lista dos municípios que se encontram em estado mais crítico em relação ao trabalho infantil, mas por meio das ações que vêm sendo executadas, esse é um cenário que vem mudando significativamente. Isso não seria possível apenas com ações isoladas, por isso precisamos fortalecer a rede, bem como ter o apoio do estado durante esse processo”, concluiu.

Sobre o PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, exercida a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios, e com a participação da sociedade civil.