Receita Federal investiga fraudes em declarações de pessoa física em SE

Em apenas dois dias de início da operação que investiga a malha fiscal de pessoas físicas, a Receita Federal identificou no estado de Sergipe 3.600 declarações com indícios de fraude. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo delegado da Receita Federal, Marlton Caldas.

Segundo ele, a operação é um projeto continuado feito através de um cruzamento de dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda, Secretaria de Finanças do Município e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Nós montamos um perfil dos contribuintes sergipanos, com informações armazenadas desde 2003 e conseguimos traçar esse perfil com as deduções que rotineiramente aparecem nas declarações destes contribuintes, esses dados são cruzados com dados de outros órgãos fiscalizadores. Em um trabalho minucioso, feito com auditores e com muita pesquisa”, explicou.

Durante os dois dias de operações os principais indícios de tentativa de fraude foram através de despesas médicas, despesas com instrução, pensão alimentícia e omissão de rendimentos. “Em relação à despesa de instrução, existem declarações onde todos os membros da família estudam, desde avó ao neto”, observa.

Caldas diz ainda que um exemplo bem comum é quando o profissional de contabilidade ou escritório elabora uma declaração de um profissional da área da saúde e a partir daquele momento as despesas ou pagamentos daquele profissional da saúde passam a aparecer nas outras declarações elaboradas pelo escritório de contabilidade. "Outra situação são os profissionais da saúde recém-formados fornecendo recibos generosos para contribuintes quando ele próprio não tem rendimento”, disse.

Dados da Receita Federal apontam que os indícios de fraudes em 2016 representam R$ 70 milhões em dedução. “A gente espera que essas fraudes não se comprovem, porque o objetivo da Receita não é punir o contribuinte, mas que ele cumpra as obrigações tributárias. O objetivo desse tipo de operação é mudar o comportamento daquele contribuinte que está praticando algum tipo de fraude”, disse.

O delegado da Receita alerta: “O contribuinte que sabe que cometeu este tipo de erro, não espere a Receita intimar, já pode fazer a retificação no próprio sistema. Por isso, a Receita sempre orienta ao contribuinte revisar a declaração feita por um contador”.

Restituição

A Receita paga hoje o primeiro lote de restituição do imposto de renda. Em Sergipe 13.415 contribuintes recebem hoje restituição, o que representa mais de 23 milhões de reais.

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