Som alto: em caso de incômodo, cidadãos devem sempre acionar a polícia

Poluição sonora e perturbação do sossego, uma situação recorrente durante o período junino, continua dando muita dor de cabeça aos que se sentem incomodados. E não é para menos, quando o som alto afeta diretamente o descanso ou o trabalho do outro. Geralmente causado por vizinhos, mesmo sabendo que é passível de punição, esse quadro pode chegar ao extremo, como o episódio que culminou na morte de um segurança esta semana na cidade sergipana de Rosário do Catete.

“As pessoas têm que ter o limite de bom senso e de educação, o mínimo de decência, de respeitar o direito alheio”, lembra o tenente-coronel Paulo Paiva, relações públicas da Polícia Militar. Ele explica que não existe limite de horário: se o barulho estiver incomodando, o cidadão deve acionar a polícia pelo 190. Porém, segundo o coronel, é preciso ainda que o cidadão incentive os vizinhos que também estiverem incomodados a denunciar.

“A PM vem atuando de maneira marcante nisso, é dada prioridade. É necessário que aquela fonte de perturbação esteja atingindo não apenas a uma única pessoa, mas a um grupo de pessoas e isso precisa ficar traduzido nas solicitações. Quando você tem realmente abuso nós temos ligações de inúmeras pessoas solicitando a presença policial”, afirmou Paiva.

A penalidade para o responsável é a apreensão do som e possível pagamento de multa, uma prestação pecuniária que varia de acordo com as posses do autor e do valor do aparelho usado, que pode chegar a R$ 500 ou até R$ 10 mil. “O proprietário do som já sai de lá com a audiência marcada com juizado especial criminal. Os beneficiários dessa prestação são instituições de caridade determinada pela Justiça”.

Sem limites

Som alto é uma contravenção penal da perturbação da paz e do sossego público. Após trabalhar em uma festa que durou até a madrugada em Rosário do Catete, o segurança Nilton César dos Santos, 45 anos, acabou sendo morto por ter solicitado, naquela manhã, a um grupo de jovens que baixassem o som do carro, a pedido de um cidadão. E isso, segundo Paiva, é um alerta de que só a polícia está capacitada para mediar conflitos.

“Você não sabe quem são aquelas pessoas que estão ali cometendo aquele delito, não sabe como elas estão intencionadas, não sabe se estão bêbadas ou drogadas, que muito provavelmente no caso foi o que aconteceu. Parece-nos que não era um único veículo que estava com som de carro ligado, eram vários”, afirma o coronel.

Paiva também destaca a necessidade de que os organizadores de evento procurem a PM com antecedência para discutir a segurança nas áreas das festas. “A festa em si não foi planejada com a devida antecedência, a Polícia Militar não foi solicitada com os 40 dias de antecedência para que pudesse colocar policiamento específico para o festejo. Bem verdade que o fato aconteceu após às 6h, quando a festa havia acabado, mas sem dúvida foi em função da festa que aquelas pessoas estavam ali reunidas tocando o som”, completa.

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