OAB/SE quer liberar presos provisórios para reduzir lotação nos presídios

O sistema prisional sergipano abriga atualmente mais de cinco mil presos, o dobro de sua capacidade, de 2.500 vagas.Celas superlotadas não chegam a ser uma novidade nas prisões do Estado, mas, de acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil – Sergipe (OAB/SE), cerca de 70% desses detentos ainda está à espera de julgamento, são os chamados presos provisórios.

Para tentar diminuir a superlotação, a Ordem deve começar um mutirão para libertar aqueles que ainda estão sem condenação.Pelas contas da OAB/SE, cerca de 30% dos presos sem julgamento não possuem nenhum advogado ou defensor público os representando. E são justamente esses que devem ser beneficiados. 

A Ordem vai mobilizar advogados para atuarem nos casos desses presos, impetrando pedidos de habeas corpus ou aplicação de medidas alternativas, conforme previsto na Lei de Execuções Penais para crimes de menor potencial ofensivo.“Vamos montar um mutirão para representá-los gratuitamente e estudar os casos para, se houver condições jurídicas, buscar medidas para a sua liberdade”, afirma o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.

O presidente da Ordem critica severamente a cultura de encarceramento aplicada no país. Segundo ele, a construção de uma justiça punitiva contribui para o cenário de insegurança atual, na medida em que as cadeias falham na sua missão básica de ressocializar o apenado.“È preciso investir na educação, na saúde pública, numa política de inclusão social. 

Não se combate os graves problemas sociais apostando no direito penal porque ele não foi concebido para resolver esses problemas”, defende Henri Clay.Uma comissão da OAB elencou nove propostas que, segundo os advogados, visam implantar uma política de paz. As sugestões serão entregues ao Governo de Sergipe e ao Tribunal de Justiça.Entre elas estão a regulamentação da advocacia dativa; inauguração imediata do presídio de Areia Branca; construção da penitenciária de regime semiaberto; garantia de cumprimento fiel da lei de execuções penais e  oferta de cursos profissionalizantes aos presos, entre outras.

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejuc) afirma que as providências necessárias para reduzir a população carcerária já estão sendo tomadas e prevê para março a inauguração de uma nova cadeia pública na cidade de Areia Branca.“Também solicitamos ao Tribunal de Justiça que incentive os juízes a utilizarem as tornozeleira eletrônicas, justamente para diminuir o fluxo de entrada de pessoas no sistema. 

Já temos as audiências de custódia e esta semana quatro das que foram presas em flagrante não foram encaminhadas para o sistema e responderão ao processo em liberdade”, exemplifica.O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado afirmaram estar dispostos a receber a OAB para discutir as propostas elaboras pelos advogados sergipanos.

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