PMA investiga irregularidades no Bolsa Família de 3.412 famílias

A Prefeitura de Aracaju está revisando o cadastro de 10% das famílias beneficiadas com o Bolsa Família no município por recomendação do Ministério Público Federal (MPE) que constatou inconformidades no cadastro de integrantes do grupo familiar que contrariam os requisitos para concessão do benefício como, por exemplo, a suspeita de doação a políticos.Existe uma tabela feita pelo governo federal em que cada situação encontrada foi separada por grupos para que a família comparecesse no prazo determinado.

O MPF expediu recomendação para um pente-fino em 3.412 benefícios. Desse total, 35 foram por suspeita de doação a campanhas eleitorais, 694 são servidores municipais que estariam com capacidade econômica superior à necessária para obter a bolsa, 242 por suspeita de óbito e 2.441 beneficiários se declararem como empresários. 

As visitas são realizadas por técnicos da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc).Parte destes beneficiários está com o valor bloqueado e outros já tiveram o cadastro cancelado. Se num prazo de seis meses, a situação não for regularizada, o registro será excluído dos sistemas do governo.

“No momento em que ela não comparece no prazo que foi dado, o governo federal começa a bloquear os benefícios e é dessa forma que a família comparece para que regularize a situação da revisão cadastral ou da averiguação”, explica Rosangela Theobald coordenadora do setor de Cadastro Único da Semasc.

A Prefeitura de Aracaju tem um prazo que expira no final deste mês para informar ao governo federal os resultados das revisões dos cadastros, inclusive algumas dessas respostas já foram dadas ao MPF. A Semasc já pediu prorrogação do prazo em função da demanda, mas ainda não obteve autorização do governo federal.

O aracajuano que estiver com o benefício bloqueado deve procurar a central de atendimento da secretaria, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, no conjunto Costa e Silva, bairro Ponto Novo, zona Oeste da capital. A repartição funciona das 7h às 17h30 de segunda a sexta-feira.No caso das pessoas que permanecem no programa, mas que tiveram o benefício bloqueado, não serão ressarcidas. 

Conforme a coordenadora do setor de Cadastro Único, o bloqueio não significa que a família não vai receber o benefício do programa, ela tem que comparecer e comprovar que a situação encontrada no cadastro único já não é mais a realidade da família. Ficando constatado que continua dentro dos critérios do programa o desbloqueio é realizado.Os benefícios deste ano começaram a ser pagos em 18 de janeiro. Em Aracaju, 33.824 mil famílias compostas por 60.457 pessoas recebem o benefício. Em média, cada grupo família recebe R$ 135,90 na capital sergipana. 

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