Sergipe registra aumento de 48,95% nos crimes ambientais

Nesta quinta-feira (5), o Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), da Polícia Militar do Estado de Sergipe, apresentou um levantamento onde o estado registra um aumento de 48,95% nos crimes ambientais. Foram lavrados 239 procedimentos, sendo 210 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e 29 Relatórios de Ocorrência Policial (ROP) em 2016. Em 2015, o PPAmb efetivou 122 flagrantes (TCO e ROP).

Alguns crimes ambientais foram flagrados em menor quantidade como a utilização de motosserra sem licença, armazenamento ilegal de madeira, aterro de área de mangue, desmatamento do bioma mata atlântica, destruição de vegetação fixadora de duna, pichação, transporte de produto tóxico, entre outros.

No caso de ROPs, quando o crime é considerado de maior potencial ofensivo, a exemplo de extração de minérios sem a devida licença ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o flagrante é lavrado na Polícia Federal, pois a extração de minérios, além de crime ambiental, é também crime de usurpação de bem da União. Já os TCOs referem-se a crimes de menor potencial ofensivo, a exemplo de atividade sem licença ambiental, que totalizaram 35 casos em 2016.

A atividade ambiental sem a devida licença é crime previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena vai de um a seis meses. O Pelotão Ambiental flagrou, no ano passado, 33 casos de crimes ambientais de comércio ilegal de animais silvestres, 81 casos de guarda ilegal de animais silvestres, 18 casos de maus tratos.

G1/SE