Em Sergipe, 82% dos presos são provisórios

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a Globo News teve acesso nesta quinta-feira (23), aponta que 82% dos detentos estão sem julgamento nas carceragens de Sergipe. 

O sistema prisional sergipano abriga atualmente mais de cinco mil presos nas nove unidades, o dobro de sua capacidade, de 2.500 vagas.O relatório elaborado pelos Tribunais de Justiça de todos os estados traçou um raio-x da atual situação da população carcerária brasileira. 

De acordo com o estudo, as cadeias sergipanas possuem a maior proporção de presos provisórios e apenados do país. O tempo médio de permanência varia entre 173 e 1000 dias. Para tentar diminuir a superlotação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e a Defensoria Pública do Estado estão promovendo mutirões pare reavaliar os processos daqueles que estão custodiados sem sentença, impetrando pedidos de habeas corpus ou aplicação de medidas alternativas.

Apesar de ser considerada pela Constituição uma medida excepcional, a prisão preventiva se tornou uma regra em todo país - a forma de contenção social mais aplicada atualmente, ainda que pela Carta Magna ninguém possa ser “considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

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