Venda da Deso: Aumenta disputa pela privatização

Esta semana, o BNDES divulgou aviso de licitação para contratar estudos técnicos que vão desenhar o modelo de concessão à iniciativa privada para a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Estas se somam às empresas dos seis primeiros estados anunciados: Pernambuco, Pará, Maranhão, Amapá, Sergipe e Alagoas. Os editais para os estudos relativos a estes estados saem semana que vem, prevê o banco de fomento.

CRÍTICAS À QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA

Os consórcios habilitados pelo BNDES a concorrer aos editais são Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; CH2M/GO/AAA; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; EY/Felsberg/Muzzi/Ema; Sanear; Universalizar Saneamento; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar e BNDES Saneamento (PwC, Loeser e Portela, Egis).

O EY/Felsberg/Muzzy/EMA recorreu com um documento de 80 páginas para demonstrar que 17 dos concorrentes habilitados não cumpriram integralmente as exigências técnicas e jurídicas do edital. Assim, solicita que Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar e BNDES Saneamento fiquem de fora.

O grupo pede ainda ao banco que “os consórcios que tenham em sua composição empresas que estejam auditando o BNDES e/ou empresas a serem avaliadas tenham o seu consórcio inabilitado em virtude do conflito de independência”.

Já o consórcio APP Saneamento — cuja desqualificação é solicitada pelo grupo da EY — sustenta, em um documento de apenas quatro páginas, que falta equilíbrio, em termos de qualificação, na escolha dos 20 grupos pelo BNDES.

Segundo o APP, ofereceriam esse risco os grupos EY/Felsberg/Mussy/EMA; AEE; Brasil Saneamento; SEAV; Saneamento Brasil; Serenco; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; DMHF; JNS/Infra/Aidar e Sanear. O pedido é menos direto, requerendo, em vez da desqualificação, uma reavaliação desses consórcios pelo banco. “Estamos certos de que essa Comissão analisará de forma cuidadosa a pertinência dos registros aqui expostos, fazendo as correções que julgar necessárias, de forma que o BNDES não corra o risco de contratar estudos que se provem insuficientes para a solução do grave problema do saneamento básico no Brasil”, diz o documento.

Os outros recursos vieram de Sener/Enejota/TFS, Brasil Saneado e Daemon-Rhein Shirato-High Tech, que não foram qualificados pelo BNDES, além do Baker Tilly/Ectas Saneamento/Santos Neto, que, segundo o banco, não entregou a documentação dentro do prazo estipulado.

O prazo para que as contrarrazões aos recursos sejam apresentadas termina no próximo dia 21. O BNDES informou que “as contra-argumentações citadas estão sendo analisadas e respondidas, como é rotina nos processos de licitação”.

O Globo