Justiça condena prefeito Valmir de Franciscquinho a pagar meio milhão por dívida de 2012

O Prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) foi condenado pela 2ª Vara Cível de Itabaiana ao pagamento da quantia de R$ 551.695,25, a empresa de marketing que prestou serviço na campanha de 2012.

A empresa “Clip Propaganda & Marketing“, ingressou com ação de cobrança em face do prefeito, alegando que firmou um contrato verbal para que lhe fosse prestado serviços de assessoria/consultoria em marketing político, propaganda e publicidade, nas Eleições de 2012, e o serviço não foi pago. 

A defesa de Valmir alegou a ausência de comprovação do contrato de prestação de serviços, e que há um limite no gasto efetuado com serviços de publicidade. Por outro lado, uma prova testemunhal, além de comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, também confirmou o valor do contrato verbal celebrado entre as partes. 

De acordo com a empresa o serviço foi prestado pelo valor de R$ 293.235,65, com vencimento no 31 de outubro de 2012. Mas em decorrência da aplicação de juros de mora e correção monetária foi fixado em R$ 551.695,25, além do pagamento de custos e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, assim decidiu a juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande.