705 mulheres estupradas em Sergipe

Entre janeiro de 2016 a abril deste ano, 705 mulheres foram vítimas de estupro em Sergipe, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (CEACrim). Esse número pode ser bem maior, segundo a delegada da Mulher, Renata Aboim, por conta do medo das vítimas em denunciar casos desse tipo.

Foi aprovada ontem à tarde em primeiro turno no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/2016, que torna imprescritíveis crimes de estupro. A mudança sugerida significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro. A matéria passa agora por três sessões de discussão do segundo turno.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2016 foram registrados 541 casos de estupro em Sergipe. Já em 2017, entre os meses de janeiro e abril, ocorreram164 casos em todo o Estado, sendo 49 estupros em vítimas no geral (mulheres adultas e idosas), e 115 tendo crianças e adolescentes de até 14 anos como vítimas.

Na capital

Já em Aracaju, foram feitos na Delegacia da Mulher 13 boletins de ocorrência contra estupros envolvendo mulheres de 18 a 59 anos de idade. "Esse número é baixo e não corresponde à realidade. Têm muitas mulheres que não denunciam, por se tratar de um crime onde ela não consegue passar por cima", ressaltou a delegada Renata Aboim.

Para a delegada Renata Aboim, a PEC é de suma importância, pois em casos de estupro, muitas mulheres não conseguem denunciar no momento do crime, mas, anos depois, ao passar por todo o sofrimento, ela cria coragem e decide denunciar. Porém, na Lei atualmente o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Já em caso de estupro de menor, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

"Já tivemos dois casos aqui na delegacia onde a mulher decidiu denunciar, porém, pelo tempo, o crime havia prescrito", conta Renata. Portanto, com a aprovação da PEC, a vítima terá novas oportunidades. "Se trata de uma mudança onde, mesmo sendo difícil conseguirmos provar um crime depois de se passarem tantos anos, teremos a possibilidade de investigar", reitera a delegada.

Laís de Melo - Jornal da Cidade