Sergipe possui mais de 100 lixões clandestinos, diz procurador

Um estudo realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em 2010, apontou que em Sergipe existem mais de 100 lixões clandestinos. O ano de 2014 foi estabelecido como prazo final para acabar com os lixões no país, o que não aconteceu. 

Desde então, alguns municípios passaram a destinar seus resíduos para um aterro sanitário privado em Rosário do Catete, mas o prazo não foi prorrogado e os gestores são passíveis de ações cíveis e criminais.

Segundo o Procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, Eduardo Rolemberg Côrtes, disse durante entrevista à TV Alese,  o TCE está considerando isso na prestação de contas. “O contrato de coleta de resíduos, de varrição, que não tem uma destinação adequada é irregular. 

Isso pode resultar na rejeição das contas. Alguns municípios destinam seus resíduos para um aterro sanitário, mas nenhum conseguiu implantar esses mecanismos”, disse.Segundo o procurador, a maioria desses lixões continua ativa e já devem ter surgido muitos outros. “Chegou a hora de cobrar desses gestores, porque isso já é algo inadiável”.

Dia Mundial do Meio Ambiente

No próximo dia 5, a Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo irá realizar o Seminário “Cidade sem Lixão”. Segundo Eduardo Cortês, a ideia é aproveitar a Semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente para alertar para a sociedade sergipana, gestores públicos e Câmaras de Vereadores sobre a importância de se implantar a política nacional de resíduos sólidos, promulgada em lei federal de 2010 e que, até agora, não foi implementada pelas prefeituras municipais.“Todos estão juntos e voltados a ajudar os municípios. 

Teremos uma audiência no auditório do MPE, no dia 5, e no dia seguinte, teremos oficinas sobre a coleta seletiva e sobre o contrato de rateio do programa que são feitos pelos consórcios públicos que integram os municípios e sobre a prestação de contas desses consórcios”, detalhou.

Cortês também alertou para os problemas sociais, ambientais e de saúde pública com a existência dos lixões, e diz que essa é uma responsabilidade de todos. “Primeiro é preciso gerir o seu próprio lixo, fazer a sua coleta seletiva em casa, na indústria e no comércio e, em seguida, cobrar dos gestores, que são os grandes responsáveis pela implementação dos mecanismos, elaborando o plano municipal ou intermunicipal de gestão de resíduos”, explica.

*Com informações da Agência Alese