Universitários de Riachão na bronca: prefeita vai cortar transporte gratuito?

A prefeita do município de Riachão, Gerana Costa, publicou nesta segunda-feira (5) na Fanpage Oficial da Prefeitura no Facebook, um comunicado listando uma série de fatores pelos quais estaria havendo, definitivamente, o corte dos "dois únicos ônibus" escolares que levam estudantes universitários para Aracaju/SE e para a UniAges em Paripiranga/BA.

De acordo com a nota a prefeita alega inclusive mau comportamento de parte expressiva dos usuários e se vale de Lei Federal que desobriga o poder executivo de fornecer o transporte gratuito.

Eis a nota:

Comunicado aos munícipes

Considerando o mau comportamento de parte expressiva dos universitários, consubstanciado em ocorrências frequentes de desacato, xingamentos, uso de bebidas alcoólicas e desrespeito às leis de trânsito;

Considerando que o Município de Riachão do Dantas/SE não está legalmente obrigado a fornecer transporte público para estudantes de curso superior;

Considerando que parte expressiva dos universitários revelou comportamento incompatível com aquele que se espera de pessoas que levam a sério estudar;

Considerando que a Administração Municipal foi frustrada no intento de propiciar aos estudantes de nível superior acolhimento e melhores condições de acesso à universidade, dado que, ao invés de receber em troca pessoas mais preparadas do ponto de vista educacional e profissional em benefício do futuro do Município, se viu envolvida em confusões e problemas provocados pela má conduta de grande parte dos universitários;

Considerando que foram frustradas as tentativas de resolução amigável da falta de respeito havida dentro do veículo;

Considerando que a subversão da ordem dentro do veículo poderá ocasionar graves acidentes com mortes e lesões graves;

Considerando, por fim, a crise econômica pela qual passa o País aliada ao fato de que o Município não está obrigado por lei a fornecer o transportes a universitários.

A Prefeita do Município de Riachão do Dantas/SE, comunica à população que, a partir do dia 09 de junho de 2017, está suspenso o transporte de universitários até as cidades de Aracaju/SE e Paripiranga/BA, por meio de ônibus locados.

A partir do segundo semestre, ficarão apenas os transportes para os universitários e alunos do Pré-Seed em Lagarto.

Comunica, por fim, que não mais será fornecido transporte aos universitários após 09 de junho de 2017.

Atenciosamente,
Gerana Gomes Costa Silva
Prefeita Municipal

Diante da situação o Portal Lagartense foi procurado por uma comissão de estudantes que está preocupada com o futuro de mais de 60 alunos que serão prejudicados com essa decisão.

"Imaginemos um aluno pré-universitário, que após a realização do ENEM é aprovado no curso noturno de umas das instituições de ensino de Aracaju. Como ele fará para se locomover até esses estabelecimentos? E mais ainda: pensemos naqueles que estão no caminho da graduação, próximo a receber seus diplomas. Como ficarão?", disse um dos alunos.

Termo assinado na campanha

De acordo com os estudantes em fase de campanha eleitoral, a prefeita Gerana Costa e seu vice Luciano Gois, assinaram um termo de compromisso no qual asseguraram a disponibilidade do meio de condução, respeitando os calendários da Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão, Universidade Tiradentes - Campus Farolândia, Faculdade Pio X e Faculdade de Sergipe/FASE.

Os estudantes disponibilizaram fotos do ato de assinatura e do respectivo documento.



Diante desse termo, no início de 2017, diversos alunos egressos do ensino médio realizaram suas matrículas nessas instituições, levando em consideração o fato da prefeitura municipal subsidiar o ônibus para o ensino superior.





"Sabemos que o município não está submetido a nenhuma forma de obrigatoriedade para fornecer o transporte supramencionado, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) - (lei nº 9.394/1996) torna obrigatório à administração apenas assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

O Município tem como prioridade os demais ensinos, mas não está expresso que não tem obrigação com o Ensino Superior, ou seja, ter prioridade nos demais ensinos não é deixar de ter obrigação ou dever moral com o ensino superior, principalmente quando tem como suplemento os sonhos de jovens em terminar um curso superior para galgar o mercado de trabalho. Se houve negligência ou imprudência por parte de alguns universitários (como se afirma), que se prove para o município ter eficiência moral para reprimir ou aplicar advertências aos responsáveis e não ao coletivo" acrescenta.

Como se não bastassem as dificuldades enfrentadas nas viagens, nos trabalhos acadêmicos, nas realizações das provas e madrugadas perdidas, agora estamos diante desse empecilho que está prejudicando gravemente a vida daqueles que farão parte do corpo de profissionais das mais diversas áreas laborativas de nossa cidade.

Manifesto

Os estudantes organizaram um protesto com concentração prevista para as 8h desta terça-feira na Praça da Igreja Matriz e que deverá percorrer em passeata as principais vias do município. Eles pedem que os participantes se vistam de preto e sobretudo rogam o apoio dos pais dos atuais e dos futuros alunos e da população em geral.

Em contato com o Sr. Mena, responsável pelo setor de transportes da prefeitura, nos afirmou que desconhecia a nota publicada e preferiu não se pronunciar.

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