Doenças tratáveis matam mais que violência nas prisões brasileiras

Nas prisões brasileiras, a morte chega mais rápido por meio de uma tosse do que de um estilete. Em um ambiente caracterizado pela superlotação e estrutura precária de higiene, onde faltam médicos e outros profissionais de saúde, o "massacre silencioso" é comandado não por facções, mas por doenças contagiosas a exemplo de Aids, tuberculose, hanseníase e até mesmo por infecções de pele.

O caso do Rio de Janeiro é típico do que acontece em todo o país quando o tema é saúde nas cadeias: nas 58 unidades penitenciárias do Estado, exatos 517 presosmorreram em decorrências de diversas doenças entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de agosto deste ano. No mesmo período, 37 detentos foram assassinados em suas celas --um índice 14 vezes menor.

Neste contexto, mais típica ainda foi a morte do alemão Marius Borris Haussmann, 47, dentro da Penitenciária Milton Dias Moreira --em Japeri, cidade da região metropolitana do Rio. Condenado por tráfico de drogas, ele estava preso desde o dia 20 de abril de 2016. Morreu um ano e três meses depois, no último dia 27 de julho, por complicações decorrentes da tuberculose, apurou a reportagem. Ele também era soropositivo.

"Não é preciso que haja uma rebelião [como a de Manaus] para você ter um massacre silencioso nos presídios", afirma o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema

Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Superlotado, o sistema carcerário do Rio conta com 28.688 vagas e trabalha 177% acima de sua capacidade.

"O que a gente intui? A gente está vendo essas mortes acontecendo e 90% é por doença. Tem um caso ali e outro aqui por suicídio. Violência é excepcional", diz o também defensor Ricardo André de Souza, subcoordenador de Defesa Criminal da instituição.

Souza afirma que há registros de problemas de pele que poderiam ser tratados de forma simples e acabaram por evoluir para a morte do preso, por causa de falta de tratamento adequado. Uma médica que atua em prisões do Rio, confirma, sob sigilo, o relato do defensor público.

"O preso que tem escabiose [tipo de sarna] começa a se coçar, o local que ele coça começa a desenvolver um abcesso e, se não receber tratamento adequado com antibióticos, pode haver um desenvolvimento de uma infecção mais grave."
Alta incidência de tuberculose e HIV/Aids

Segundo dados do Ministério da Saúde, obtidos pela reportagem com fontes ligadas ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), "pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%".

Alguns grupos populacionais possuem maior vulnerabilidade a infecções, devido às condições de saúde e de vida a que são expostos. "A população privada de liberdade está inserida nesse contexto", afirma o Ministério da Saúde, em resposta ao UOL. A pasta afirma conduzir um programa federal para atendimento de saúde prisional (leia resposta abaixo).
Luiz Silveira/Agência CNJ
Superlotação e estrutura precária favorecem surgimento de doenças nas prisões
Quem visita as cadeias brasileiras sabe que o atendimento prestado é insuficiente.

"Há ausência de tratamento. Dificuldade para tudo. As unidades prisionais, quando oferecem alguma coisa, é um clínico geral, um tratamento paliativo", afirma o padre e enfermeiro Almir José de Ramos, consultor nacional de saúde da Pastoral Carcerária.

Padre Almir visita prisões brasileiras duas vezes por semana. "Nos presídios, na maior parte das vezes, o remédio se resume a calmante e analgésico. Não é um tratamento, é uma forma de amenizar."

Relatórios federais mostram violações de direitos humanos

Peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicaram o resultado de suas inspeções, que revelam diversas violações aos direitos humanos nas cadeias brasileiras quando se trata da saúde dos presos. Dois lugares chamam a atenção: Pará e Pernambuco.

No Pará, os peritos visitaram dois presídios no ano passado e chegaram à seguinte conclusão: "A ausência de projetos de prevenção nas unidades, somada à falta de medicamentos adequados às necessidades dos diversos comprometimentos clínicos, a imposição de convívio com esgoto e, por consequência, de roedores e insetos, de espaços propícios para putrefação de alimentos, transformam ambas as unidades em um lugar medieval, onde a tortura e o tratamento cruel desumano e degradante fazem parte da engrenagem do cárcere".

Ratos chegam a dividir espaços com os presos nas celas paraenses. "O MNPCT, durante sua visita, observou presos sem colchões, dormindo no chão imundo, em cima de fezes e urina de ratos", lê-se no relatório em referente à inspeção feita em meados do ano passado no Presídio Estadual Metropolitano 1, localizado na região metropolitana de Belém. Pelo menos dois presos morreram de leptospirose no Estado do Pará em 2016.