Valadares pediu adiamento sobre afastamento de Aécio Neves

Em entrevista a Gerson Camarote, da Globo News, o líder do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE), pediu adiamento da votação pelo plenário do afastamento do senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), marcado para a próxima semana depois de aprovada a urgência do tema na sessão desta quinta-feira.

Ele argumenta que depois de o STF ter marcado para o próximo dia 11 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a a aplicação de medida cautelar diversa de prisão no afastamento de um parlamentar.

A Adin pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

É o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato e proibido pela Primeira Turma do Supremo de sair de casa à noite.

“É preciso evitar um confronto institucional. Depois que o STF marcou uma data para analisar a Adin, é o momento de o Senado aguardar. A solução está encaminhada”, disse ao Blog o senador Valadares. “Acredito que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, vai aguardar o desfecho”, acrescentou.

Na véspera, o ministro Marco Aurélio Mello já tinha sinalizado que essa era a melhor solução para o impasse. Diante da repercussão do afastamento de Aécio, o relator da Adin, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira, o que possibilitou que a ministra Cármen Lúcia marcasse a data.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), a fim de resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Fax Aju