MPE quer reforçar controle de agrotóxicos em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MP) reuniu órgãos responsáveis pela fiscalização do uso de agrotóxicos na produção agrícola sergipana para verificar o andamento das medidas de reforço do controle sobre a utilização dessas substâncias.

Há mais de um ano, nenhum alimento produzido em Sergipe passa por monitoramento de agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sedetec) tem um programa que faz o monitoramento de 18 agrotóxicos.

Na reunião desta semana, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) informou que se reuniu com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para definir a planilha que será encaminhada mensalmente à empresa, contendo o nome de todos os fornecedores que comercializam o produto interna e externamente, bem como dos compradores, para que seja feito um controle mais efetivo da quantidade e destino das substâncias. 

Esse documento deve começar a ser enviado à Emdagro em até 15 dias.O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) apontou as dificuldades de substituição da receita agronômica física pela eletrônica e disse que discute a interligação do seu sistema com a Emdagro. 

Ainda não há previsão para que o documento passe a ser emitido digitalmente. Outra questão levantada pela Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Estado de Sergipe (Ardase) diz respeito à facilidade de entrada de produtos de outros estados, a exemplo, dos cinco mil litros de agrotóxicos coletados na região do Vale do São Francisco esse mês, oriundos dos estados de Alagoas e Pernambuco.

O professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sandro Navickiene, informou que o pregão realizado para a compra dos materiais necessários para análise de agrotóxicos nos alimentos, conforme Termo de Ajustamento celebrado com o MP, já foi finalizado, e os produtos estão sendo adquiridos.

Uma nova reunião com os representantes de todos os órgãos foi agendada para o dia 26 de janeiro , às 9h, na Coordenadoria Geral do MPSE.

*Com informações do MP/SE