Heleno Silva esclarece decisão da Justiça e diz que é inocente

Meus amigos e minhas amigas. Essa semana fui surpreendido com uma denúncia do Ministério Público de Canindé de São Francisco em relação à merenda escolar durante minha gestão como prefeito, apontando algumas irregularidades na utilização dos produtos da agricultura familiar. Como homem público, tenho o dever de explicar os reais fatos, até mesmo para tranquilizar aquelas pessoas que gostam e admiram o nosso trabalho. 

Quando assumi a gestão municipal em 2013, encontrei um contrato de fornecimento da merenda escolar através da empresa VBX, e percebi que a qualidade do serviço era de excelência. E independente desse contrato ter se iniciado por um adversário político, aprendi que aquilo que é bom, deve ser mantido. Por isso, trabalhamos com essa empresa os 4 anos da nossa administração, sendo que ela permanece até hoje, na gestão atual. Este é um ponto. 

A lei diz que 30% da merenda escolar deve ser fornecido da agricultura familiar. Em 2013, a Prefeitura adquiriu mais de 30%, cerca de 40%. Só que MPE disse que comprou esse percentual de 40% em 3 meses, sendo que teria que ser mantido o mínimo de 30% durante todo o período letivo. Também no ano de 2013, segundo o Ministério Público, o Município teria pago a uma cooperativa cujos produtores rurais não tinham o DAP, que é aquela declaração de que ele é agricultor familiar. Ainda em 2013, o MPE aponta que ao invés de servir na merenda uma queijada, as escolas serviram outro produto. 

Agora eu pergunto: como é que o prefeito tem condições de acompanhar item por item do que é fornecido nas escolas municipais? Isso é impossível. Porque todo contrato era fiscalizado e os produtos que chegavam nas escolas eram conferidos pelos diretores. O MPE não está nos acusando de pagar por algo que não foi entregue. Nada disso. Mas de meros erros burocráticos que, mesmo tendo existidos, não causaram nenhum prejuízo ou dano aos cofres públicos da prefeitura. 

Neste momento, essa mesma equipe está juntando toda a documentação para fazer a nossa defesa na Justiça. Entendo que o MPE está fazendo o seu papel, mas tenho absoluta confiança no Poder Judiciário que, assim que tiver acesso aos documentos e à nossa defesa, irá reverter a decisão em 1ª instância. Continuo com o meu trabalho mais firme ainda, porque o que me alimenta é a Fé em Deus e a confiança dos amigos. Obrigado a todos. E vamos em frente, sempre.

FALANDO A VERDADE
Heleno Silva