Presídios sergipanos continuam superlotados, aponta relatório

Apesar do investimento do governo no último ano para abrir novas vagas nos sistema prisional de Sergipe, com a inauguração de dois novos presídios, as carceragens sergipanas continuam superlotadas. É o que aponta um relatório divulgado pelo Ministério da Justiça, cujos dados foram atualizados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc).

De acordo com o levantamento, existem 5.115 presos nas nove cadeias sergipanas, cuja capacidade é para custodiar 3.267 detentos. A desproporção também está na relação entre o número de internos e trabalhadores em atividades de custódia. Há um agente para cada 12 presos, segundo o Ministério.

A situação mais delicada é do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, que tem 800 vagas, mas abriga 2.458 presos, ou seja, há três para cada vaga.Os dados do Ministério da Justiça demonstram que mais de 3.400 internos, ou 65% da população carcerária sergipana, ainda não teve o processo julgado. 

São os chamados presos apenados, que ainda estão sem sentença.Para tentar reduzir esse excedente, de acordo com a Sejuc, foram retomadas as audiências ordinárias, que dão celeridade ao andamento dos processos. Neste ano, mais de mil já foram realizadas, segundo a pasta.

Outras medidas alternativas também são apontadas pela Sejuc como iniciativas para conter o déficit carcerário, dentre elas as audiências de custódia, realizadas em até 24 horas após o delito, e também a aplicação de medidas cautelares, como as tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, 400 estão sendo usadas no Estado.

Do total de presidiários em Sergipe, 7% foram sentenciados ao regime semiaberto, mas estão em liberdade devido à inexistência de uma unidade específica para esse tipo de custódia desde 2013.Em junho, o Governo Federal liberou a utilização dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen - da ordem de R$ 32 milhões para  construção  do presídio semiaberto de Areia Branca, mas a Sejuc estima que a obra só deve ser iniciada em 2018.

Perfil

O estudo do Ministério da Justiça traçou um perfil dos presidiários sergipanos. Segundo o relatório, 62% da população carcerária têm entre 18 e 29 anos de idade; 86% se declararam como negros e apenas 5% participam de alguma atividade educacional. 

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