Fantasmas: MPE faz nova denúncia contra João Alves Filho

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta sexta-feira, 19, mais uma denúncia contra o ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e a ex-secretária Marlene Calumby, de Governo, acusados de promover a contratação de servidores fantasmas, através de cargos comissionados, na Prefeitura de Aracaju. Além destes, os promotores também apresenta denúncia contra um grupo de cinco servidores comissionados, que receberam remunerações mensais entre R$ 8 mil e R$ 10 mil pagos pela PMA durante a gestão do ex-prefeito.

Pela contabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, estes cinco cargos comissionados geraram prejuízo aos cofres da Prefeitura de Aracaju avaliado em R$ 667.17,19. Foram denunciados pelo MPE, o gráfico Aldsson Santos Lima, a corretora de imóveis Camila dos Santos, a técnica de enfermagem Fernanda Almeida Correia, a desempregada Izabel Cristina da Rocha Santos e também Josefa Iranilma Silva Boaventura, que se identificou como trabalhadora autônoma.

Eles são apontados como servidores fantasmas, que receberam as respectivas remunerações, entre os anos de 2015 e 2016, sem efetivamente exercer qualquer atividade na PMA. Com base nas provas produzidas durante o Procedimento de Investigação Criminal (PIC), os promotores de justiça pedem que o Poder Judiciário obrigue os denunciados a devolver ao município de Aracaju os recursos que teriam recebido ilicitamente, a título de reparação mínima do dano causado ao erário. “Não há dúvidas de que a ocupação dos cargos comissionados no Gabinete do Prefeito de Aracaju, entre os anos de 2013 a 2016, com o recebimento das respectivas remunerações sem a efetiva prestação de serviços públicos pelos nomeados ora denunciados”, enaltecem os promotores, na denúncia.

Na ótica dos promotores, o então prefeito, o ex-vice, José Carlos Machado (PSDB), e a ex-secretária Marlene Calumby e outras pessoas [não citadas nesta denúncia] teriam se associado com o objetivo de cometer infrações penais para desviar recursos públicos da Prefeitura de Aracaju.

Defesa

A equipe de reportagem do Portal Infonet teve acesso a parte dos depoimentos prestados pelos servidores classificados como fantasmas. Ao ser ouvido pelo MPE no dia 8 de novembro do ano passado, Aldsson Lima revelou que era responsável por um galpão na avenida Rio de Janeiro, onde trabalhava em escala de 24 horas por 48 horas, que nunca assinou frequência e que nos dias de folga prestava serviços a uma gráfica. O MPE encontrou contradições neste depoimento. Ouvidos pelos promotores, responsáveis e funcionários da gráfica citada pelo acusado revelaram que ele cumpria horário regular comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h, diariamente das segundas às sextas-feiras, conforme explícita na denúncia do MPE.

A corretora de imóveis Camila dos Santos revelou, no depoimento que prestou aos promotores no dia 24 de outubro do ano passado, que era assessora no gabinete do então prefeito, sem carga horária definida e que comparecia no local de trabalho à tarde em média três vezes por semana, sem assinar frequência. Ela revelou, aos promotores, que fazia levantamento de patrimônio público em galpões da Prefeitura, lembrando que um deles funcionava na rua Acre e o outro ela não soube precisar, dizendo acreditar que ficava localizado nas proximidades de um estádio de um time de futebol. Ela justificou a falta de informações precisas sobre a localização do galpão, dizendo que não ia com frequência ao local e que não conhecia os colegas de trabalho devido à grande rotatividade.

No depoimento, prestado no dia 27 de outubro, a técnica de enfermagem Fernanda Almeida não soube especificar o cargo que ocupava e que trabalhava para a então secretária, entregando documentos. Izabel disse que trabalhava com eventos, falando com pessoas de idade nas ruas e que assinava a folha de frequência de uma única vez. Já a trabalhadora autônoma disse que era lotada na Fundat, mas não tinha horário definido de trabalho, que não batia ponto e que comparecia diariamente ao local de trabalho, que visitava os bairros de Aracaju, verificando inscrições para os cursos oferecidos pelo município à comunidade.

O Portal Infonet tentou ouvir os acusados, mas não obteve êxito. A corretora de imóveis Camila dos Santos chegou a atender a ligação, no primeiro momento, mas silenciou na sequência e a ligação caiu. Novas tentativas foram realizadas, mas ela não mais atendeu às chamas. A filha de Izabel Cristina informou que a mãe estaria em viagem e a trabalhadora autônoma Josefa Iramilda disse apenas que nada tinha a declarar a respeito.

A técnica de enfermagem Fernanda Almeida atendeu a primeira ligação, disse que estaria ocupada e pediu para a equipe retornar um pouco mais tarde. A equipe retornou a ligação, mas ela não mais atendeu. O gráfico Aldsson Lima também não atendeu aos telefonemas e o ex-prefeito João Alves Filho e a ex-secretária não foram localizados.

Infonet