Condutores do Samu em Sergipe podem paralisar atividades

O fim do contrato da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe com a Fundação Hospitalar tem causado apreensão entre os servidores lotados na fundação, que até o momento não têm situação definida. A direção do Sindicato dos Condutores de Ambulância do SAMU (Sindconam) vai realizar uma assembleia com a categoria, com indicativo de greve, para tratar do fim da Fundação Hospitalar nesta segunda-feira (5), às 14h30. 

Os servidores públicos podem paralisar as atividades, principalmente porque, segundo o presidente do sindicato, Adilson Capote, a categoria também está com pagamento de salários atrasado e sem reajuste salarial."Praticamente o contrato acabou e os funcionários podem ser demitidos a qualquer momento e ficarão sem emprego. 

Além disso, o governo há meses só paga o salário nos dias 13, 15 sendo que deve ser feito no quinto dia útil do mês. Outra categoria, os auditores fiscais, já está em greve também. É lamentável a situação", afirma Adilson.

Por determinação do Ministério Público Federal e acordo firmado entre a SES, a FHS deve ser extinta até março de 2019. Pela quarta vez o contrato entre a Secretaria e a FHS foi prorrogado, mas, de acordo com o MPF, esta deve ser a última.

A Procuradoria do Estado afirmou que, até maio deste ano, os contratos de prestação de serviços feitos pela Fundação serão transferidos para a Secretaria de Estado da Saúde.No entanto, segundo a SES, são mais de sete mil pessoas que trabalham por meio da FHS. 

Os sindicatos questionam se os trabalhadores serão recontratados pela secretaria ou dispensados. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Shirley Morales, disse ser contrária à dispensa de todos os trabalhadores, solução que teria sido apontada pela Procuradoria Geral do Estado. 

Mas a orientação do procurador do MPF, Ramiro Rockenbach, é que os trabalhadores que têm contrato com prazo determinado sejam dispensados; e os que são da secretaria e estavam cedidos para a Fundação retornem aos postos da SES. Já quanto aos concursados, a situação ainda será avaliada; a solução deve ser dada até o encerramento do contrato.

Essa discussão segue desde 2014, após uma ação movida pelo MPF diante de irregularidades encontradas na FHS, a exemplo de gastos excessivos com pessoal e contratos em duplicidade, entre outras. 

No ano passado, o secretário Almeida Lima anunciou cortes de pessoal e mudanças na FHS. O órgão quer que o Estado reassuma integralmente a administração da Saúde.

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