Sergipe tem 10,4 presos para cada agente penitenciário

Foi divulgada recentemente uma pesquisa no Portal G1 com dados do Monitor da Violência que apontam que em Sergipe existem 10,4 presos para cada agente penitenciário. De acordo com a direção jurídica do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindpen), para chegar a esse número foi feito um cálculo em cima da quantidade de presos atualmente existentes dentro do sistema (5.288) comparado com a quantidade de agentes (520), porém, segundo a própria direção jurídica, esses números não refletem a real situação, que é muito pior do que foi apresentado na pesquisa. 

Segundo o diretor jurídico do Sindpen, Renato Camera, o número total de agentes penitenciários apresentado não corresponde aos que atuam efetivamente na atividade-fim, sendo muitos cedidos para outros órgãos. 

“O número de agentes que estão em contato direito com os presos é muito inferior. Por exemplo, no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), presídio de São Cristóvão, nós temos cinco pavilhões com 500 presos cada, com somente três agentes no máximo para cada pavilhão”, revela Renato.

O diretor informa ainda que no Copemcan são 2.700 presos, quando o presídio só tem capacidade para 800. A superlotação no sistema prisional sergipano está 60% acima de sua capacidade. São 3.267 vagas para 5.288 presos. 

“O que mais nos deixa abismados é com o Concurso Público que foi autorizado com apenas 100 vagas. Jamais esse número é suficiente. Deveria ser no mínimo 600 internos. Estamos buscando acabar de vez com a cogestão. Não se pode terceirizar um serviço essencial, somente aquelas funções não essenciais, como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros. Só que segurança é privativa dos guardas e agentes de carreiras. O Estado não dá o devido valor à segurança prisional. Ele prefere pagar mais caro para ter uma falsa sensação de segurança, porque os vigilantes não têm porte de arma”, ressalta Renato. 

No Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho são, na escala do turno da manhã, cerca de 25 vigilantes, e no turno noturno 15, de acordo com as informações do diretor. Porém, somente quem possui arma são os agentes de carreira, que são em dois no máximo por plantão para todo o presídio. 

“O índice previsto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de cinco presos para um agente. Nem se o número de vagas para o concurso fosse para 600 internos, conseguiria alcançar o índice proposto. O último concurso foi em 2001, e de lá para cá o número de presos no sistema prisional só tem aumentado”, explica o diretor jurídico. 

Enquanto isso, segundo Renato, nas unidades de cogestão o Estado paga mensalmente R$ 5,5 milhões nas três unidades prisionais. “O Estado diz que está quebrado, sem dinheiro, não consegue pagar o servidor, mas, prefere pagar cinco vezes mais para o terceirizado, que inclusive não é nada melhor, senão, o que justificaria as constantes rebeliões?”, questiona. 

No dia 8 de fevereiro o Sindpen protocolou em vários órgãos do poder público ofícios com alertas para a difícil situação do Copemcan, em São Cristóvão, e do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória. 

No documento o Sindpen detalha a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo e a existência de guaritas desativadas. Também anexou um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), produzindo durante visita ao Copemcan, classificando a unidade como bomba relógio e apontando a situação como caótica. 

Por: Jornal da Cidade