STF rejeita habeas corpus preventivo e autoriza prisão de Lula

Terminou no início da madrugada desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido e autorizou a prisão do petista. O julgamento que começou no início da tarde de ontem foi proclamado com o voto de desempate da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Depois de esgotada a “jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Por: Cinform