Belivaldo vai à Justiça para que Temer libere R$ 560 milhões para Sergipe

O governador Belivaldo Chagas, durante a realização das edições conjuntas dos programas “Governo em Ação – Governo Itinerante por uma Cultura de Paz” e “Minha Comunidade Segura”, nesta sexta-feira (15), em Tobias Barreto, informou que o Estado de Sergipe acionará a Justiça para liberação dos recursos do Finisa, operação de crédito no valor de R$ 560 milhões para execução de obras de infraestrutura, a exemplo da recuperação de rodovias estaduais.

Segundo Belivaldo Chagas, a medida será tomada uma vez que, após buscar várias formas de resoluções por meio do diálogo, não há mais justificativas para o bloqueio dos recursos. “Nós já esperamos demais, já tivemos muita paciência, acreditando que tecnicamente as coisas seriam resolvidas em Brasília e que a Caixa Econômica Federal liberaria o contrato para assinatura do governo do Estado. Considerando que até agora nada aconteceu, e não sei se por questão de ordem política ou não, o que não importa porque o que queremos é o recurso, vamos acionar a Caixa Econômica Federal, o governo federal. Vamos entrar na justiça para que a gente tenha a garantia da liberação dos recursos, assim como fizeram os Estados de Pernambuco e Piauí”, disse.

Belivaldo informou que Sergipe reenche os requisitos técnicos estabelecidos para liberação do crédito.  “Atendemos todos os pré-requisitos, se tivessem tido boa vontade, teriam liberado em novembro do ano passado. Nós já estamos no meio de junho e nada, portanto, o que nos resta é o caminho da Justiça. A Procuradoria do Estado já foi acionada e, no máximo, na terça-feira (19), como já determinei, entraremos com essa ação junto ao Supremo Tribunal Federal", declarou o governador.

Em abril deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável, publicado no Diário Oficial, liberando a Caixa Econômica e demais bancos oficiais a conceder empréstimos para estados e municípios, aceitando receitas tributárias como garantia. Com o parecer, apenas cabia ao conselho da Caixa alinhar os trâmites burocráticos finais para autorizar a operação.

Para o prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, a não liberação do Finisa para Sergipe não é uma questão de ordem econômica ou técnica. “É uma questão política. Estados como o Piauí e Pernambuco já conseguiram e Sergipe não. Com essa liberação, serão contemplados o mercado hortifrutigranjeiro e o restante de pavimentação de outras ruas aqui de Tobias, além de outros investimentos”, expôs.

Por: Governo de Sergipe