Sem alteração do ICMS, sindicato prevê aumento de combustíveis em Sergipe

Mais uma vez o preço dos combustíveis nas bombas pode sofrer aumento em Sergipe. O alerta é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindpese) do Estado, que afirmou que o governo estadual não reduziu a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em nota divulgada na noite de ontem (18), o sindicato alegou que “para efeitos de cálculo do ICMS” o governo do Estado não considerou o desconto dado [em mais de 10% nas refinarias] pelo Governo Federal referente ao valor do diesel. A redução no diesel aconteceu após negociações com representantes dos caminhoneiros durante a paralisação nacional.

Ainda segundo a entidade de classe, o governo aumentou a alíquota do ICMS da gasolina, o que, segundo a entidade, vai gerar um custo de aproximadamente R$ 0,10 no preço final deste combustível, valor que incidirá sobre o preço da bomba. De acordo com o sindicato, o repasse ao bolso do consumidor é inevitável.

Em Sergipe, existem em torno de 285 postos de combustíveis e são os estabelecimentos os responsáveis por estipular o preço dos combustíveis nas bombas.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirma que a notícia não tem fundamento e alega que “não existe nenhuma alteração da parte do governo que interfira em preço do combustível”.

É o governo estadual que regula o ICMS, no entanto, segundo a pasta, a incidência do imposto é sempre praticada pelo mercado. “Não houve ocorrência que, da parte do governo estadual, tenha aumento de preço. Até porque não é o governo estadual que define ou interfere no preço final ao consumidor”, concluiu a assessoria da pasta.

Por: F5 News