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Subvenções: TSE absolve 22 políticos de Sergipe

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), por 4 votos a 3, absolver 22 políticos de Sergipe suspeitos de participação em suposto esquema de desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com a extinção dos processos, eles ficam livre da cassação de mandatos ou pagamento de multa aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Segundo o Ministério Público do Eleitoral (MPE), autor da ação, os parlamentares praticaram conduta vedada a agente público ao distribuírem, cada um deles, verbas de subvenção social para entidades assistenciais. Em alguns casos, os valores repassados chegaram a R$ 1,5 milhão. A destinação da verba às instituições filantrópicas ocorreu por meio de emendas apresentadas pelos deputados ao orçamento da Alese. O MPE também acusou alguns deles de desviarem recursos das subvenções para benefício próprio. As representações foram propostas contra deputados da legislatura 2011-2014.

Ao apresentar o voto, o ministro Luiz Fux, relator dos processos, acatou em parte a denúncia do Ministério Público Eleitoral, mantendo a cassação da maioria dos deputados denunciados e a condenação a pagamento de multa para outros réus. Mas o voto de Luiz Fux acabou vencido e os ministros acabaram absolvendo todos os deputados estadual sem julgar o mérito dos processos judiciais que tramitam no TSE.

Com a decisão, se livraram das punições os seguintes políticos:

João Daniel
Venâncio Filho
Raimundo Lima
Augusto de Assis
Adelson Barreto
Samuel Barreto
Luiz Carvalho
Zeca Ramos da Silva
José de Oliveira Guimarães
Paulo Filho
Arnaldo Bispo de Lima
Gilson Andrade
Maria Conceição Vieira Santos
Jefferson Luis de Andrade
Francisco Rocha
Maria Vieira de Mendonça
Luiz Mitidieri
Luiz Garibaldi Mendonça
Suzana Maria Fontes
Antonio Passos Sobrinho
Maria Angelica Guimarães
José Franco Sobrinho

Por: Jornal da Cidade