Deputados aprovam previsão orçamentária de cerca de R$ 10 bilhões para o governo

Nesta terça-feira (3), último dia de trabalho, antes do recesso parlamentar os deputados estaduais de Sergipe discutiram e aprovaram alguns projetos.

Entre eles, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, que prevê um orçamento de cerca de cerca de R$ 10 bilhões para o estado.

Os deputados aprovaravam ainda na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que altera a tabela remuneratória da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual para o percentual de 15%. 

Mas a emenda que seria apresentada pelo governo visando a garantia da retomada da carreira e consequentemente a valorização do magistério, ficou para ser discutida e votada em agosto, quando encerra o recesso parlamentar.

Outro projeto analisado e aprovado foi o Projeto de Lei Complementar de nº 11/2018, que tem como objetivo definir o Abono de Permanência da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e evitar que o militar ao satisfazer os requisitos legais, opte por ser transferido para a reserva.

Alguns projetos do executivo não chegaram a ser votados e foram retirados da pauta a exemplo do que trata das garantias para os servidores da Fundação de Saúde.

Por: G1/SE