Dodge pede impugnação da candidatura de Lula

A procuradora-geral da República Raquel Dodge entrou com um pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A petição da PGR foi encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Dodge afirma que Lula não tem capacidade eleitoral para a disputa por ser condenado em segunda instância. 

"A Procuradora-Geral Eleitoral vem, respeitosamente, no uso de suas atribuições legais, apresentar IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA de Luiz Inácio Lula da Silva, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe (RCand), ao cargo de Presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por falta de capacidade eleitoral passiva, que é condição de elegibilidade, conforme razões de fato e de direito a seguir articulada", afirma a procuradora-geral.

Segundo a procuradora, a inelegibilidade de Lula se deu tão logo a condenação criminal foi confirmada. 

"A inelegibilidade estabelecida nesta lei (artigo 1º-I-e da LC nº 64/90) decorre de condenação criminal por órgão colegiado nos crimes nela especificados e projeta-se por oito anos após o cumprimento da pena. A inelegibilidade do requerente decorreu da condenação judicial por aqueles crimes, por órgão colegiado, e determinou a perda da capacidade eleitoral passiva", afirmou.

MBL

O líder do MBL Kim Kataguiri e o ator Alexandre Frota protocolaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o primeiro pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido dos integrantes do MBL foi feito poucas horas após ter sido registrado como candidato à Presidência nas eleições de 2018. O registro de Lula foi feito pelos líderes do PT, uma vez que Lula está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Kim Kataguiri, líder do movimento é candidato a deputado federal por São Paulo pelo DEM. Já o ator Alexandre Frota, apoiador do candidato Jair Bolsonaro (PSL), já foi cotado pelo presidenciável como possível ministro da Cultura, caso Bolsonaro seja eleito.

O pedido de impugnação da candidatura de Lula será julgado pelo ministro do TSE, Admar Gonzaga. Nas redes sociais, Rubinho Nunes, um dos coordenadores do MBL, comentou a ação.

Registro

Os dirigentes do PT registraram, por volta das 17 horas desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato na disputa pela Presidência da República. Lula, que está preso em Curitiba desde o último dia 7 de abril, não pode comparecer ao tribunal. Milhares de manifestantes estiveram no local para apoiar o ato.

O ato teve a participação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o vice de Lula e coordenador de campanha Fernando Haddad, além de Manuela D’Ávila (PCdoB), cotada a plano B para compor a chapa.

Este é o primeiro dia de uma corrida de prazos processuais que definirão os rumos do partido nas eleições. A expectativa, reconhecida pelos dirigentes é de que o TSE deve barrar a candidatura de Lula, mas os advogados tentarão ingressar com recursos, ganhando tempo para promover Haddad e Manuela.