Seca e subsídios fazem conta de luz subir 4 vezes mais que inflação no ano

A conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação neste ano. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%.

A disparada no preço da energia é resultado de uma série de fatores, que inclui falta de chuva, alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população.

“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor.”
Romeu Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Penduricalhos pesam na conta de luz

Segundo Rufino, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico.

Hoje, os penduricalhos na conta de luz beneficiam, por exemplo, produtores rurais, atividades de irrigação, empresas que prestam serviços públicos e saneamento e consumidores de baixa renda.

“A tarifa não é um saco sem fundo onde se pode enfiar tudo”

Repasse ao consumidor pode aumentar

Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia. Essa discrepância pode se acentuar. Emendas parlamentares incluídas no texto original da Medida Provisória que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras podem aumentar o rol de subsídios.

Entre as propostas estão a ampliação da tarifa social (para consumidor baixa renda), o aumento do custo das térmicas a gás e a inclusão do custo de transporte de gás natural no gasoduto Urucu-Coari-Manaus na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), hoje um dos principais encargos cobrados no setor. Tudo isso seria repassado para o consumidor.

Conta não deve cair nos próximos 5 anos

De acordo com dados da Aneel, em 2014, os encargos tinham peso de 6% nas tarifas; no ano passado, essa participação já havia chegado a 16%.

“Ficou fácil transferir tudo para o consumidor.” Edvaldo Santana, presidente da Abrace

O presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, não vê chances de redução das tarifas nos próximos cinco anos e explica que a origem de boa parte dos problemas vem da intervenção feita em 2012 pela presidente Dilma Rousseff no setor elétrico.

Na época, para reduzir as tarifas em 30%, o governo criou a CDE para arcar com vários custos do setor. A intenção inicial era que o Tesouro arcasse com as despesas. Com a crise fiscal, esse plano foi abandonado e o problema jogado no colo do consumidor.

Para piorar o quadro, o país passou a enfrentar um período de estiagem que reduziu o nível dos reservatórios e obrigou o governo a colocar em operação térmicas movidas a óleo diesel, bem mais caras. Esse problema criou no setor outro rombo bilionário, que é o chamado risco hidrológico.

Para bancar a conta, o governo criou as bandeiras tarifárias, que oneram quem consome mais energia. Além disso, a alta do dólar tem encarecido a energia de Itaipu, responsável por 20% do consumo nacional.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Fonte: UOL