TRE mantém cassação do mandato da prefeita Gerana Costa, de Riachão. Vai ter nova eleição

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, de manter a cassação do mandato da prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Costa, PT do B, por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, parece negar a teoria de que um raio não caia duas vezes num mesmo lugar. Em 2010, o esposa dela, então prefeito Laelson Menezes, foi cassado pelos mesmos motivos.

Ainda pela negação da teoria do raio a nunca cair num mesmo lugar, Gerana Costa deve ser sucedida, assim que o TRE cumprir os seus trâmites legais, pelo presidente da Câmara Municipal de Riachão, o vereador Pedro dos Santos Oliveira, o Pedro da Lagoa, PT, que em 2010 virou prefeito interino por 90 dias até que numa nova eleição escolhesse um sucessor de Laelson Menezes. Pedro disputou inclusive a eleição e perdeu para Ivan Macedo,

“O que se deu hoje foi uma confirmação da cassação do mandato de Gerana Costa, que já havia sido feita anteriormente por um juiz. A decisão de hoje, teve duas finalidades: uma, a de julgar os embargos declaratórios, com perguntas do advogado dela se houve algum erro ou omissão no processo e na decisão anterior do TRE. O TRE disse que não houve e que nada mais havia a discutir”, disse Gilton Freire, autor da ação, juntamente com o filho Renan Freire.

“E a segunda, é nós havíamos feito um pedido, de acordo com as jurisprudências do TSE, para que ela fosse afastada imediatamente - e nisso o TRE, por 5 votos a 2, determinou esse afastamento imediato - e que, publicados os acórdãos de hoje, seja determinado o afastamento dela e a posse do presidente da Câmara”, explica o advogado Gilton.

Como a cassação foi da chapa completa, vão de roldão Gerana Costa e o vice-prefeito, Luciano Góes. Segundo os advogados Gilton e Renan Freire, vai ser realizada uma outra eleição - a ser convocada pelo TRE dentro de 90 dias a partir da posse do presidente da Câmara. A ação contra o mandato de Gerana foi movida pela coligação “Riachão, em você acredito”, liderada por Simone Andrade, a Simone de Dona Raimunda, PC do B. Ela alegou contratação e divulgação irregulares de pesquisa eleitoral na véspera da eleição. Gerana teve 6.755 votos e Simone, 6.368 - 387 votos a menos, ou 2,94% abaixo.

Depois da decisão do TRE nesta quarta-feira, a prefeita Gerana Costa emitiu uma nota pública na qual parece desconhecer a gravidade dos fatos de que fora alvo na justiça. “A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo do recurso Eleitoral 809-17 de número único 809-17.2016.6.25.0004, no Tribunal Regional Eleitoral na qual figuro como requerida venho aqui meus caros amigos Riachãoense informar: em que pese o meu profundo respeito as decisões dos juízes desembargadores do TRE, lamento que eles tenham concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada. Tenho empenhado e dedicado a minha vida dia e noite durante esses um ano e seis meses de gestão, buscando parcerias e recursos para melhorar essa cidade que acolhi em meu coração”, disse ela.

“Sigo confiante e fortalecida na minha fé de que a justiça prevalecerá. Cabendo a mim, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo da minha amada Riachão, legitimamente me conferiu. Cabe igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Riachão do Dantas, afirmando que permaneço à frente do mandato até o último dia que me for permitido, e que enquanto estiver exercendo meu mandato as políticas públicas e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais de que irei recorrer a um recurso suspensivo para poder, através de liminar, continuar na prefeitura até um julgamento final em Brasília, DF, para que não tenham alteração alguma no seu regime de trabalho e nos serviços prestados à população”, disse.

Fonte: JL Política