Salário: TJ concede reajuste de 16% aos juízes de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe em sessão plenária realizada, no Palácio da Justiça, aprovou a Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações da pauta de reivindicação, inclusive o reajuste.  

“Curiosamente a aprovação aconteceu numa sessão do Pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, em uma terça-feira, dia atípico, já que as sessões do Pleno acontecem, tradicionalmente, nas quartas-feiras”, registrou o Sindijus no portal mencionando que a sessão do reajuste foi realizada nesta terça-feira (27).

A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada na véspera, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.

Ainda segundo o Sindijus, a gestão do tribunal continua sem revelar posição sobre as demandas apresentadas pelos servidores desde o dia 9, nem agendou nenhuma reunião. “Com essa resolução, o Pleno do tribunal reconhece que a revisão das perdas salariais é uma garantia que deve ser paga imediatamente. Agora esperamos que a Presidência do TJ faça justiça e assegure isonomia. Que garanta o reajuste dos servidores imediatamente, que é tão constitucional quanto é o dos juízes, e também negocie os outros pontos da pauta que permitem nos tirar dessa posição que sempre estivemos, entre os piores salários do Judiciário do pais”, avalia o coordenador da secretaria geral do Sindijus, Vagner do Nascimento.

Enquanto atende aos de cima, a gestão do tribunal continua sem apresentar posição sobre as demandas apresentadas pelos servidores desde o dia 09 de novembro, nem agendou nenhuma reunião, apesar da diretoria do Sindijus já ter reiterado a cobrança do início das negociações. “Com essa resolução, o Pleno do tribunal reconhece que a revisão das perdas salariais é uma garantia que deve ser paga imediatamente. Agora esperamos que a Presidência do TJ faça justiça e assegure isonomia. Que garanta o reajuste dos servidores imediatamente, que é tão constitucional quanto é o dos juízes, e também negocie os outros pontos da pauta que permitem nos tirar dessa posição que sempre estivemos, entre os piores salários do Judiciário do pais”, avalia o coordenador da secretaria geral do Sindijus, Vagner do Nascimento.

Um novo ofício está sendo apresentado pela direção do Sindijus nesta quarta-feira (28), na presidência do TJ, cobrando novamente o início da negociação.

Nota

O Tribunal de Justiça de Sergipe enviou Projeto de Lei para análise da Assembleia Legislativa do Estado com proposta de recomposição dos subsídios da magistratura, conforme possibilidade aberta pelo aumento dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.  Informa também que, em face da decisão do STF, não mais serão pagos os auxílios-moradia aos magistrados.

Fonte: Com informações do Sindijus