Decisão que pode deixar Lula livre pode ser revertida por Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou na tarde desta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem recursos pendentes no STF.

No entanto, a decisão sobre a prisão em segunda instância pode ser revertida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nos próximos dias, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre com um recurso contra a liminar. Segundo o professor de direito penal da USP Gustavo Badaró, a PGR pode entrar com um "agravo regimental" ou com uma "reclamação" para reverter a decisão.

Devido ao início do recesso do STF na quinta-feira (20), o presidente da Corte ficará de plantão e deverá analisar o recurso da PGR . "Neste caso o presidente do STF pode tomar uma decisão urgente", explicou o advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV.  Caso o ministro suspenda a liminar de Marco Aurélio, os presos que porventura foram soltos deverão ter novos mandados de prisão expedidos.

Fonte: Último Segundo